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Lei do artesão foi aprovada!

Artesão agora é profissão

Agora todos os criativos empreendedores tem um ótimo motivo para comemorar: a profissão de artesão está regulamentada. A publicação da Lei do artesão, aprovada pela presidenta Dilma Rousseff, deve trazer diversos benefícios e incentivos para cerca de dez milhões de artesãos brasileiros. Esse tema parece complicado, mas vamos te explicar tudo!

A nova lei define a profissão de artesão como “o exercício de atividade predominantemente manual, que pode contar com o auxílio de ferramentas e outros equipamentos, desde que visem assegurar qualidade, segurança e, quando couber, observância às normas oficiais aplicáveis ao produto“, ou seja, pessoas que utilizam máquinas de produção em larga escala não podem entrar nesta categoria, assegurando direitos exclusivos às pessoas que se dedicam a fazer artesanato.

A nova lei irá permitir a destinação de linhas de crédito, assim os profissionais terão mais facilidade para financiar a comercialização da produção, a compra de matérias-primas e equipamentos para iniciar, desenvolver e até ampliar seu negócio. O artesão deverá ser identificado pela Carteira Nacional do Artesão, que será válida em todo o território nacional por, no mínimo, um ano, e que só poderá ser renovada com a comprovação de contribuições para a Previdência Social.

Por fim,  a lei define ainda a criação de uma Escola Técnica Federal de Artesanato para profissionalizar os artesãos e oferecer ensino que possa orientá-los no aperfeiçoamento de suas técnicas e processos de produção.

Caso você tenha ficado com alguma dúvida, assista o vídeo da leitura comentada sobre a Lei do Artesão que o André Gibran preparou, confira aqui.

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Engenheira de produção de formação, apaixonada por empreendedorismo, DIYs, artesanato e tudo relacionado a ele. Acredita que só é feliz quem sonha grande e ao mesmo tempo é genuinamente grato por tudo que tem! Escreve aqui no Blog e também no Academia Craft Academiacraft.com.

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8 comentários

  1. Iolanda Batista de Carvalho

    Esta Lei foi a melhor coisa que pode acontecer, pelo menos nos diferenciam dos artesões que já compram o produto pronto.

  2. Estamos felizes por todos nós! Parabéns pela matéria, Liana! Super útil!!!

  3. Pode um artesão cadastrado contribuir,mesmo ja tendo outro emprego registrado?

  4. adorei, gostaria de saber onde a gente consegue este documento que foi citado
    obrigada

  5. Me falem sobre o Artista Plástico, Designer e ilustrador estão incluidos ou Já estão legalizados?

  6. aleluia… agora somos reconhecidos.. muito feliz por essa Conquista

  7. É um trabalho digno de respeito como os outros! Adoro artesanato!!! Onde faço a Carteira Nacional do Artesão?